É facultado ao Cliente o exercício do Direito de Arrependimento da compra efetuada, com a devolução do produto comprado desde de que a comunicação da desistência à Billa Kids ocorra dentro do prazo de 7(sete) dias corridos contados da data de recebimento, bem como o produto seja devolvido em sua embalagem original, sem vestígio de uso e acompanhado da Nota Fiscal (DANFE),  e todos seus eventuais acessórios.

Para comunicação do direito de arrependimento e desistência da compra, o Cliente deverá entrar em contato na Central de Atendimento ao Cliente da Billa Kids, nos canais disponibilizados, cujos atendentes darão as orientações para devolução do produto e as seguintes opções de ressarcimento:

  • – Reembolso do valor da compra por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da compra;
  • – Troca por outro produto de mesmo valor;
  • – Receber vale compras que poderá ser utilizado no site durante o período de até 30 (trinta) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da compra.

A opção de reembolso/troca apenas será aprovada e realizada após a devolução do produto  com a validação que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, acessórios e nota fiscal (DANFE).

A Billa Kids ressarcirá o valor total da compra, com a inclusão do frete, salvo em casos específico de segunda troca dentro da mesma compra, nos termos da Política de Trocas e Devoluções, bem como previsões legais sobre o tema.

Caso o exercício do Direito de Arrependimento seja realizado em desacordo com esta cláusula, a Billa Kids se reserva no direito de não realizar o reembolso/troca ao Cliente, não ensejando qualquer direito à indenização.

O Cliente poderá realizar a troca de produtos que apresentem Falha ou Defeito de Fabricação dentro dos prazos legais, nos termos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

O Cliente deverá entrar em contato na Central de Atendimento ao Cliente , nos canais disponibilizados , indicando a falha ou defeito de fabricação para avaliação e orientação.

A troca somente será efetivada após o retorno do produto ao centro de distribuição , acompanhado da nota fiscal e eventuais manuais e/ou acessórios, o qual passará por averiguação da Billa Kids e/ou Fabricante, dependendo do defeito indicado e/ou produto.

Sendo concluído a falha ou defeito de fabricação do produto, o Cliente poderá optar pela troca por igual produto ou outro produto de igual valor. Caso o Cliente escolha produtos de valor menor que o produto a ser trocado, será encaminhado um cupom no valor da diferença entre o produto pago e o produto .O Usuário poderá optar por receber o ressarcimento ou um vale compras no valor da diferença de valor entre o preço dos produtos. Se o preço do produto for maior que o produto a ser trocado, o Cliente arcará com o valor da diferença nas modalidades de pagamento existentes no site.

O valor a título de troca é o valor do produto efetivamente comprado pelo Cliente, sem o acréscimo do valor do frete.

A Billa Kids arcará com os fretes referentes à remessa do produto ao centro de distribuição e envio do produto objeto da troca.

Todas as remessas e recebimentos de mercadorias pelo Cliente obedecerão às regras constante da Política de Troca e Devolução vigentes no ato da compra ou solicitação.

Nos casos de opção de reembolso de valores, o ressarcimento ocorrerá pelo mesmo meio de pagamento utilizado no ato da compra. Na hipótese de pagamento efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Cliente no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão e administradora.

O estorno em cartão de crédito é realizado pela administradora do cartão em parcela única, no valor integral da transação, independentemente do número de parcelas utilizado na compra, razão pela qual, em caso de cobrança remanescentes após o estorno total do valor é de responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Na hipótese de cobrança de parcelas pendentes pela administradora do cartão, como o ressarcimento será realizado no valor total do preço de compra, o Cliente não sofrerá qualquer prejuízo financeiro em função do crédito estornado .

Nos casos de pagamento realizado por meio de boleto bancário, a Billa Kids realizará o depósito bancário em conta corrente de titularidade do Cliente (comprador cadastrado no site e titular do CPF da compra), no prazo de até 7 (sete) dias, contados a partir da conclusão da devolução ou troca nos trâmites acima. A Billa Kids não realizará o depósito em conta bancária de terceiros.

As ofertas e promoções promovidas no site têm prazo determinado e podem ser retiradas a qualquer tempo, sem prévio anúncio, e/ou quando terminarem os estoques dos produtos ofertados. Caso haja a solicitação de troca e/ou devolução recaiam sobre produtos adquiridos nessas condições, o valor considerado a título de ressarcimento ou troca é o valor que o Cliente efetivamente pagou pelo produto e não o seu valor original ou de mercado.